POLÍTICAs de privacidade
A Marcolini Online valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus clientes e visitantes.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por você durante sua navegação e utilização da nossa loja virtual.
A Marcolini Online realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção do consumidor e ao comércio eletrônico.
E-mail de contato: contato@marcolinionline.com.br
Para assuntos relacionados especificamente à privacidade e proteção de dados, o cliente poderá utilizar o mesmo endereço de e-mail acima, salvo se a empresa disponibilizar posteriormente um canal específico para assuntos relacionados à LGPD.
1. Quais dados podemos coletar
Durante a utilização da loja, poderemos coletar dados pessoais necessários para possibilitar o funcionamento do site, o atendimento ao cliente e a realização das compras.
Entre os dados que podem ser coletados estão:
nome completo;
CPF, quando necessário para emissão fiscal ou cumprimento de obrigações legais;
endereço de entrega e cobrança;
e-mail;
número de telefone;
dados relacionados aos pedidos realizados;
informações necessárias para processamento do pagamento;
informações fornecidas voluntariamente pelo cliente em contatos com a empresa;
informações técnicas de navegação, como endereço IP, dispositivo, navegador e páginas acessadas;
informações relacionadas a cookies e tecnologias semelhantes.
Os dados completos de cartão de crédito ou outros dados financeiros sensíveis utilizados para pagamento podem ser processados diretamente por empresas especializadas em meios de pagamento. A Marcolini Online não solicita que o cliente envie dados completos de cartão por e-mail, mensagens ou outros canais de atendimento.
2. Para que utilizamos seus dados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
realizar e processar pedidos;
confirmar pagamentos;
emitir notas fiscais;
realizar a entrega dos produtos;
acompanhar o status dos pedidos;
entrar em contato com o cliente sobre sua compra;
prestar atendimento e suporte;
responder dúvidas, solicitações e reclamações;
realizar trocas, devoluções e reembolsos;
prevenir fraudes e utilização indevida da loja;
cumprir obrigações legais e regulatórias;
manter a segurança da plataforma;
melhorar a experiência de navegação e utilização do site;
analisar o funcionamento da loja e seus serviços;
enviar comunicações comerciais, novidades, ofertas e campanhas, quando permitido e de acordo com as preferências do cliente.
Quando o tratamento depender de consentimento, o cliente poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.
3. Bases legais para o tratamento
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer, conforme o caso, com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:
execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades do titular;
consentimento do titular, quando necessário;
prevenção à fraude e segurança do titular, quando aplicável.
A LGPD estabelece que o tratamento deve ocorrer de acordo com uma finalidade legítima e de forma transparente ao titular dos dados.
4. Compartilhamento de dados
A Marcolini Online poderá compartilhar determinados dados pessoais com terceiros quando isso for necessário para a prestação dos serviços ou para o cumprimento de obrigações legais.
Isso pode incluir:
empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
instituições financeiras;
transportadoras e empresas de logística;
plataformas de comércio eletrônico e tecnologia utilizadas pela loja;
empresas responsáveis por hospedagem, segurança e manutenção do site;
empresas responsáveis por ferramentas de comunicação e marketing, quando aplicável;
contadores e prestadores de serviços necessários ao funcionamento da empresa;
autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação competente.
A Marcolini Online não comercializa dados pessoais de seus clientes.
Sempre que possível, o compartilhamento será limitado às informações necessárias para a finalidade correspondente.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
A Marcolini Online poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
permitir o funcionamento adequado do site;
manter preferências de navegação;
compreender como os visitantes utilizam a loja;
melhorar a experiência do usuário;
realizar análises estatísticas;
personalizar conteúdos e campanhas, quando aplicável;
medir resultados de ações de marketing.
O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, determinadas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente caso alguns cookies sejam desativados.
6. Segurança dos dados
A Marcolini Online adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema eletrônico é completamente imune a riscos. Por isso, recomendamos que o cliente também adote medidas de segurança, como utilizar senhas fortes e não compartilhar suas credenciais de acesso.
7. Armazenamento e retenção dos dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais e regulatórias, exercer direitos em processos administrativos ou judiciais e cumprir outras hipóteses permitidas pela legislação.
Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados e não existir fundamento legal para sua conservação, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui diversos direitos, incluindo, conforme aplicável:
confirmar se seus dados pessoais são tratados;
solicitar acesso aos seus dados;
solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados de forma desnecessária ou em desconformidade com a legislação;
solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados;
solicitar a portabilidade dos dados, observadas as regras e regulamentações aplicáveis;
solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
revogar o consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
obter informações sobre as consequências de não fornecer determinado dado, quando aplicável.
Esses direitos estão previstos, entre outros dispositivos, no artigo 18 da LGPD.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:
contato@marcolinionline.com.br
A Marcolini Online poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos indevidos.
9. Comunicações de marketing
O cliente poderá receber comunicações relacionadas a ofertas, novidades, lançamentos e campanhas da Marcolini Online quando houver base legal adequada para esse tratamento.
As comunicações promocionais disponibilizarão, quando aplicável, opção para descadastramento ou interrupção do recebimento.
O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens estritamente necessárias à execução de uma compra, como confirmação de pedido, pagamento, envio ou informações relacionadas ao atendimento.
10. Dados de crianças e adolescentes
A Marcolini Online não tem como finalidade a coleta deliberada de dados pessoais de crianças.
Caso seja identificada uma situação envolvendo tratamento inadequado de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável e considerando o melhor interesse do menor.
11. Links para sites de terceiros
O site da Marcolini Online poderá eventualmente disponibilizar links ou integrações com sites, plataformas e serviços de terceiros.
A utilização desses serviços está sujeita às respectivas políticas de privacidade e termos de uso. A Marcolini Online não é responsável pelas práticas de privacidade adotadas por terceiros fora de seu controle.
12. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nos serviços oferecidos pela Marcolini Online ou nas práticas de tratamento de dados.
Quando houver alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada nesta página, juntamente com a respectiva data de atualização.
13. Contato
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados ou queira exercer algum dos direitos previstos na LGPD, entre em contato:
Marcolini Online
E-mail: contato@marcolinionline.com.br
A presente Política de Privacidade entra em vigor na data indicada no início deste documento.